A Fiscalização da Prefeitura de Ilhabela vem intensificando o combate ao crescimento desordenado na cidade. Na segunda-feira (4), foi feita a apreensão de materiais de construção e a demolição de uma edificação irregular clandestina, em uma área de risco conhecida como trilha da Vossoroca, na Barra Velha. Essa região, que é fiscalizada com frequência, está congelada desde agosto de 2021.
De acordo com o diretor de fiscalização, José Eduardo de Souza, a Fiscalização Municipal realiza vistorias diárias, inclusive com a utilização de drones, que permitem uma vigilância mais eficaz das áreas urbanas, facilitando a identificação de atividades irregulares e o combate ao crescimento desordenado. “Essa prática ajuda a prevenir ocupações clandestinas e a identificar rapidamente construções ilegais em estágios iniciais”, disse.
Para as ações em campo, os fiscais contam com o auxílio da Polícia Militar e da Secretaria de Mobilidade e Segurança. “A Fiscalização Municipal tem um papel vital na organização urbana. O crescimento desordenado leva a problemas como congestionamento, falta de infraestrutura e degradação ambiental”, acrescentou.
TAC
As ações da fiscalização no combate ao crescimento desordenado são baseadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Ilhabela e o Ministério Público Paulista. Esse acordo estabelece diretrizes e compromissos que orientam as atividades de fiscalização, garantindo uma abordagem coerente e alinhada com os princípios legais e as necessidades da comunidade.
Números
Desde o início deste ano foram realizadas três demolições e duas apreensões de materiais de construções. Nesse período, 26 notificações extrajudiciais foram emitidas.
No ano passado, foram 30 demolições e quatro apreensões de materiais, além de 160 notificações.
Orientações
Vai investir em algum terreno ou lote em Ilhabela? Antes de tudo, procure o Via Verde (Avenida Princesa Isabel, n° 1.333, Perequê) para saber se a propriedade está regular, se possui restrições urbanísticas ou se está em áreas de preservação ambiental.
Denúncias
A Prefeitura de Ilhabela ressalta a importância da participação ativa da população na identificação de irregularidades. Qualquer cidadão que deseje denunciar infrações pode entrar em contato com o Departamento de Fiscalização pelo telefone (12) 3896-9218 ou, em casos de flagrante, com a Polícia Militar pelo número 190.